Matérias Legislativas

Emenda 03/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Emenda 02/2017 - Emenda Modificativa LOA 2018

Projeto de Lei Ordinária 19/2017 - Alteração do valor do Vale Feira para a Câmara de Vereadores

“Altera disposições da Lei 4.373/2017, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Vale Feira aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”

Emenda 01 - Emenda Modificativa LOA 2018

"Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 2% (dois por cento) da sua despesa total fixada."

Iniciativa - Poder Legislativo 14/2017 - Pedido de Informações sobre utilização de maquinário

Quantas horas máquinas foram executadas no decorrer do ano de 2017, e, para quais produtores rurais, além, da quantidade de cargas de terra e saibro que foram transportadas e para quem e também cópias das ordens de serviço e dos relatórios dos operadores que realizaram tais operações.

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Indicação 29/2017 - Recuperação das Ruas do Bairro Laranjeiras

Indicação 28/2017 - recuperação das Estradas Francisco da Conceição, no cerro dos Gomes e Leonel Rocha no Faxinal do Silva Jorge

Iniciativa - Poder Legislativo 13/2017 - Informações sobre os valores que incidiram sobre a Planta de Valores

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Indicação 27/2017 - Implantação de Estacionamento Rotativo

Indicação 26/2017 - Instalação de redutores de quebra-molas

Iniciativa - Poder Legislativo 12/2017 - Pedido de Informações do apontamento do TCE sobre desatualização Planta de Valores

Indicação 22/2017; 23/2017; 24/2017 - Recuperação esgoto pluvial na Rua Aceguá; Implantação de iluminação pública na Av Ipanema; Implantação de abrigo de ônibus na RS 128

Iniciativa - Poder Legislativo 11/2017 - Cópia das portarias de nomeação e exoneração de todos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2017, até a presente

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.

Indicação 09/2017 - Obras para recuperação das Ruas do Bairro San'Diego, especialmente a Rua Trinta e Um de Janeiro

Indicação 12/2017 - Institua Programa de Auxílio Financeiro a Agroindústria, bem como ao Produtor Rural do nosso município.

Indicação 07/2017 - Solicitação de dois motoristas de ambulância no Plantão das 18:00 às 22:00 horas, ao invés de um como é atualmente.

Indicação 020/2017 - Recuperação do leito da Rua Trajano Ribeiro de Moraes, na subida do Morro da Corsan