Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo 4/2017 - Alteração da data da primeira sessão de dezembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 18/2017 - Contratação de funcionário para serviços Gerais.

Iniciativa - Poder Legislativo 12/2017 - Pedido de Informações do apontamento do TCE sobre desatualização Planta de Valores

Indicação 5/2017 - Convênio com a Clínica GREHS

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.

Indicação 09/2017 - Obras para recuperação das Ruas do Bairro San'Diego, especialmente a Rua Trinta e Um de Janeiro

Projeto de Decreto Legislativo 03/2017 - Homenagem a Comunidade Evangélica de Bom Retiro do Sul

“CONCEDE HOMENAGEM A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BOM RETIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação 12/2017 - Institua Programa de Auxílio Financeiro a Agroindústria, bem como ao Produtor Rural do nosso município.

Indicação 07/2017 - Solicitação de dois motoristas de ambulância no Plantão das 18:00 às 22:00 horas, ao invés de um como é atualmente.

Iniciativa - Poder Executivo 08/2017 - Pedido de Informações sobre Recursos Financeiros do PMAQ

Solicitam informações de onde e como foram utilizados os recursos financeiros advindos do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade.

Emenda 091/2017 - Aprovação do Plano Plurianual 2018/2021 com Emendas 01 a 15

Aprovado PPA com 15 (quinze) emendas para inclusão nos anexos deste.

Indicação 04/2017 - Instituição de política pública para atendimento aos idosos

Solicitação que seja instituído política pública para atendimento aos idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade

Indicação 03/2017 - Indicação 03/2017 Adilson Evandro Martins

Indica que realize mutirão de placas indicativas que nominam as ruas, as quais ainda não identificadas, com a recuperação das que se encontram em mau estado de conservação.

Projeto de Lei Ordinária 14/2017 - Projeto de Lei Legislativo 014/2017

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 14/2017: Institui o programa de adoção de praças públicas e áreas verdes – Viva Melhor – no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul. BAIXADO PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei Ordinária 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo 13/2017

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 13/2017: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. APROVADO

Projeto de Lei Ordinária 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo 013/2017

Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.

Indicação 02/2017 - Indicação 02/2017 Adilson Evandro Martins

INDICAÇÃO 02/2017 – ADILSON EVANDRO MARTINS – Indica a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. APROVADO

Projeto de Lei Ordinária 05/2017 - Projeto de Lei 05/2017 Legislativo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação 01/2017 - Indicação 01/2017 Adilson Evandro Martins

Indica que façam a coleta de galhadas produzida pela poda das árvores, obedecendo calendário próprio para este fim, divulgando as datas e horários, a qual será efetuada pela Prefeitura.