Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_11_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,6 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 09__e_10__2018__ESTACIONAMENTO_ROTATIVO_E_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_10_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,2 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 09__e_10__2018__ESTACIONAMENTO_ROTATIVO_E_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_09__Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_08_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,5 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,1 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,8 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 619,4 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,0 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 574,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 - Projeto de Decreto Legislativo - homenagem ao 6º Batalhão de Engenharia de Combate

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_01_2018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_Projeto_109_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,7 kB

2 autores:

Airton

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 122/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 27.200,00

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_122_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 567,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 25/2018 - Construção de abrigo de ônibus, junto a Rua José Armindo Beppler, na sua convergência com a Rua Alfredo Rodrigues

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 25_ABRIGO_PARA_PASS_ONIBUS_FAZENDA_BARROS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 640,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 19_HARAS_DO_PEDRO_MORCHBACHER_EM_FAZENDA_A...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,6 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Projeto de Lei Ordinária 121/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200,00, para o pagamento de serviços prestados pelos fisioterapeutas

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_121_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 120/2018 - acrescentar no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, um cargo de Enfermeiro e um cargo de Técnico em Enfermagem

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_120_2018_Enfermeiro_e_Tcnico.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 119/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$4.500,00 para a expansão do auxílio financeiro para a APAE

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_119_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 563,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2018

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 - Projeto de Decreto Legislativo - homenagem ao 6º Batalhão de Engenharia de Combate

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Projeto de Lei Ordinária 122/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 27.200,00

Indicação 25/2018 - Construção de abrigo de ônibus, junto a Rua José Armindo Beppler, na sua convergência com a Rua Alfredo Rodrigues

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Projeto de Lei Ordinária 121/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200,00, para o pagamento de serviços prestados pelos fisioterapeutas

Projeto de Lei Ordinária 120/2018 - acrescentar no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, um cargo de Enfermeiro e um cargo de Técnico em Enfermagem

Projeto de Lei Ordinária 119/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$4.500,00 para a expansão do auxílio financeiro para a APAE

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Ouvidoria

Confirmação

2018

Emenda 11 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 10/2018 - Recuperação da Estrada Alfredo Rodrigues, em Fazenda Barros

Emenda 10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Indicação 09/2018 - Pintura de estacionamento rotativo

Emenda 09 - EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 08 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 07 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 06 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 05 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 22º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO §1º DO ART. 21º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 10º, do Projeto de Lei 109/2018

Emenda 02 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º do Projeto de Lei 109/2018

Projeto de Decreto Legislativo 01/2018 - Projeto de Decreto Legislativo - homenagem ao 6º Batalhão de Engenharia de Combate

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º, do Projeto de Lei 109/2018

Projeto de Lei Ordinária 122/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 27.200,00

Indicação 25/2018 - Construção de abrigo de ônibus, junto a Rua José Armindo Beppler, na sua convergência com a Rua Alfredo Rodrigues

Indicação 19/2018 - obras de recuperação do acesso ao Haras do Senhor Pedro Morchbacher, na Localidade de Fazenda Aurora

Projeto de Lei Ordinária 121/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200,00, para o pagamento de serviços prestados pelos fisioterapeutas

Projeto de Lei Ordinária 120/2018 - acrescentar no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, um cargo de Enfermeiro e um cargo de Técnico em Enfermagem

Projeto de Lei Ordinária 119/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$4.500,00 para a expansão do auxílio financeiro para a APAE