Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Projeto de Lei Ordinária 16/2018 - Abertura de Crédito para diversos programas

A necessidade de abertura do crédito especial em tela, tem por objetivo a continuação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, Construção do Centro de Alegorias, Construção do Centro Comunitário, Construção da Praça e Trabalho Técnico Social do PAC II no bairro São Francisco, e construção da escola 12 salas FNDE no bairro São João.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Plenária: 14 de fevereiro de 2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_016_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 625,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 13/2017 - Abertura de Crédito Suplementar para suprir despesas de manutenção do contrato de acolhimento institucional

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_013_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 12/2018 - Autoriza Município a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para serviços de Traumatologia

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_012_2018_HCSA_Traumatologia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 712,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2018 - Informações sobre a data em que será efetuada a reposição salarial e/ou reclassificação dos servidores municipais deste ano

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05__2018_AUMENTOS_ALEX_E_BETINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,3 kB

3 autores:

Alessander

Antônio

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2018 - Informações sobre a listagem dos professores que se inscreveram para contratos este ano de 2018, junto à Secretaria de Educação e Cultura

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2018_LISTAGEM_PRO_LICITAO_AIRTO_GIACOMINI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,4 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2018 - Solicitação de cópia da listagem de pessoas que esperam por cirurgias eletivas junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2018_CIRURGIAS_ELETIVAS__ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,9 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Requerimento 03/2018 - troca de um poste de abastecimento de energia elétrica junto a Rua Mathias Vicente Diedrich

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2018_REQUERIMENTO_BETINHO_II.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,3 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 02/2018 - Que o Senhor Valmor Sehn, Secretário municipal de Obras e Viação, procure tomar conhecimento das Leis municipais

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_02__e_03_2018_ACESSO_AO_P_RURAL_NARDI_D...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 305,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Solicitação de cópia da matrícula das áreas pertencentes ao município na Vila Reifer

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2018_AREA_VERDE_DO_SO_JOO__ALEX.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 709,7 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Requerimento 02/2018 - remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2018_REQUERIMENTO_BETINHO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 471,8 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 01/2018 - Recuperação de acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_02__e_03_2018_ACESSO_AO_P_RURAL_NARDI_D...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 305,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 01/2018 - realizar roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_ROADAS_DAS_ESTRADAS_DO_INTERIOR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,9 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2018 - Pedido de Informações sobre horas máquina, etc.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01__2018_HORAS_MAQUINAS_E_CARGAS_DE_ATERRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,9 kB

3 autores:

Airton

Alessander

Paulo

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PREFEITO_MUNICIPAL__DEC_CALAMIDADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,5 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 15/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_015_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 539,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Situação: Retirada

Data de criação: 30/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_014_2018_Crdito_Especial.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_2018_PROJETO_DE_PC_VALE_FEIRA_REAJUSTE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 458,8 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_007_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_006_2018_Altera_Lei_4440_2017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 431,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_005_2018_Crdito_Suplementar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 532,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2018

Projeto de Lei Ordinária 16/2018 - Abertura de Crédito para diversos programas

Iniciativa - Poder Executivo 13/2017 - Abertura de Crédito Suplementar para suprir despesas de manutenção do contrato de acolhimento institucional

Iniciativa - Poder Executivo 12/2018 - Autoriza Município a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para serviços de Traumatologia

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2018 - Informações sobre a data em que será efetuada a reposição salarial e/ou reclassificação dos servidores municipais deste ano

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2018 - Informações sobre a listagem dos professores que se inscreveram para contratos este ano de 2018, junto à Secretaria de Educação e Cultura

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2018 - Solicitação de cópia da listagem de pessoas que esperam por cirurgias eletivas junto à Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento 03/2018 - troca de um poste de abastecimento de energia elétrica junto a Rua Mathias Vicente Diedrich

Indicação 02/2018 - Que o Senhor Valmor Sehn, Secretário municipal de Obras e Viação, procure tomar conhecimento das Leis municipais

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Solicitação de cópia da matrícula das áreas pertencentes ao município na Vila Reifer

Requerimento 02/2018 - remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha

Indicação 01/2018 - Recuperação de acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 01/2018 - realizar roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2018 - Pedido de Informações sobre horas máquina, etc.

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Projeto de Lei Ordinária 15/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2018

Projeto de Lei Ordinária 16/2018 - Abertura de Crédito para diversos programas

Iniciativa - Poder Executivo 13/2017 - Abertura de Crédito Suplementar para suprir despesas de manutenção do contrato de acolhimento institucional

Iniciativa - Poder Executivo 12/2018 - Autoriza Município a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para serviços de Traumatologia

Iniciativa - Poder Legislativo 05/2018 - Informações sobre a data em que será efetuada a reposição salarial e/ou reclassificação dos servidores municipais deste ano

Iniciativa - Poder Legislativo 04/2018 - Informações sobre a listagem dos professores que se inscreveram para contratos este ano de 2018, junto à Secretaria de Educação e Cultura

Iniciativa - Poder Legislativo 03/2018 - Solicitação de cópia da listagem de pessoas que esperam por cirurgias eletivas junto à Secretaria Municipal de Saúde

Requerimento 03/2018 - troca de um poste de abastecimento de energia elétrica junto a Rua Mathias Vicente Diedrich

Indicação 02/2018 - Que o Senhor Valmor Sehn, Secretário municipal de Obras e Viação, procure tomar conhecimento das Leis municipais

Iniciativa - Poder Legislativo 02/2018 - Solicitação de cópia da matrícula das áreas pertencentes ao município na Vila Reifer

Requerimento 02/2018 - remoção de um Poste de abastecimento de energia elétrica junto entrada da garagem da residência nº 255 na Rua General Flores da Cunha

Indicação 01/2018 - Recuperação de acessos da propriedade do produtor rural, Senhor Nardi Araújo, no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 01/2018 - realizar roçadas das laterais de todas as estradas do interior do município

Iniciativa - Poder Legislativo 01/2018 - Pedido de Informações sobre horas máquina, etc.

Requerimento 01/2018 - possibilidade de decretar estado de calamidade do setor leiteiro no município

Projeto de Lei Ordinária 15/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 14/2018 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 232.400,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”

Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - Alteração na Lei do Vale Feira da Câmara Municipal

Projeto de Lei Ordinária 007/2018 - Abertura de Crédito Especial para regularização da concessão do Val

Projeto de Lei Ordinária 006/2018 - regulariza a concessão do Vale-Feira e refere-se ao pagamento através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Abertura de Crédito Suplementar de Locação do Prédio da Casa de Cultura