Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 109/2017 - “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.”

Requerimento 9/2017 - Instalação de torre retransmissora de sinal da Vivo, na localidade de São João,

Prefeito gestione junto a empresa VIVO, no sentido de instalar uma torre retransmissora de sinal na localidade de São João, proximidades da residência do Produtor Rural, Senhor Flavio Valter.

Iniciativa - Poder Legislativo 10/2017 - Pedido de Informações sobre a empresa Metrocil

Seguintes Informações sobre a empresa Metrocil - Cópia integral do processo administrativo da Licitação que contratou a empresa vencedora; - Contrato Social da empresa e eventuais alteração; - Relação de funcionários da empresa; - Cópia do contrato da empresa vencedora e negativas.

Indicação 15/2017 - limpeza das árvores que ornamentam a cidade

Iniciativa - Poder Legislativo 09/2017 - Nos informe a A.R.T- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA no CREA, dos Profissionais Metrosil e também dos funcionários contratados

"Nos informe a A.R.T- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA no CREA, dos Profissionais Metrosil e tambám dos funcionários contratados para fazer as medições dos Lotes (terrenos, casas, garagens e outros, na cidadfe de Bom retiro do Sul."

Indicação 08/2017 - Recuperação de estrada no Cerro dos Gomes

Recuperação da Estrada que passa nas propriedades dos Boa Ventura, no Cerro dos Gomes

Indicação 07/2017 - Cedência de um Pulverizador Agrícola

Projeto de Lei Ordinária 108/2017 - Aumento ISSQN

Projeto de Lei Ordinária 107/2017 - Aumento IPTU

“Altera o Capítulo I do Título II Seção III da Lei nº 1858 de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), que trata sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.”

Indicação 09/2017 - Obras para recuperação das Ruas do Bairro San'Diego, especialmente a Rua Trinta e Um de Janeiro

Projeto de Decreto Legislativo 03/2017 - Homenagem a Comunidade Evangélica de Bom Retiro do Sul

“CONCEDE HOMENAGEM A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE BOM RETIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicação 024/2017 - Obras para a recuperação da entrada que dá acesso a Propriedade do produtor rural, Senhor Adilson Barth.

Indicação 12/2017 - Institua Programa de Auxílio Financeiro a Agroindústria, bem como ao Produtor Rural do nosso município.

Indicação 07/2017 - Solicitação de dois motoristas de ambulância no Plantão das 18:00 às 22:00 horas, ao invés de um como é atualmente.

Indicação 06/2017 - Pintar placas indicativas de PARE, no leito da Rua Peri Ribeiro junto ao cruzamento com a Rua Jorge Fett

Indicação 05/2017 - Canalização do esgoto a céu aberto na Rua Leopoldo Dahmer, em frente à residência nº 18

Indicação 04/2017 - recuperar o Passeio Público da Rua Senador Pinheiro Machado no Bairro São João

Indicação 020/2017 - Recuperação do leito da Rua Trajano Ribeiro de Moraes, na subida do Morro da Corsan

Indicação 111/2017 - Construção de refúgio junto a RS 128

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Obras e Viação e DAER, ouvido o Plenário, mande construir um refúgio junto a RS 128, em frente às entradas das propriedades dos produtores de leite e suínos, Hilário Fell, João Fell, Osmar Finck e Romano Petter.

Iniciativa - Poder Executivo 08/2017 - Pedido de Informações sobre Recursos Financeiros do PMAQ

Solicitam informações de onde e como foram utilizados os recursos financeiros advindos do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade.