Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 032___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,3 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SEIS_VER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,2 kB

6 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Tiago

Requerimento 17/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, um pedido de substituição de postes na Rua Antônio Moraes Viegas

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_2019_REQUERIMENTO_GIACOMINI__RGE_SUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 697,6 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 10/2019 - Que a Admnistração Municipal utilize os recursos provenientes do Pré sal

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_ASFALTAMENTO_DA_RS_129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 768,4 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Hope Chapel

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2019_IGREJA_HOPE_CHAPEL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,0 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 44/2019 - Pedido de obras para reformar e recuperar a sede do E.C. Bragantino no Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 44_2019_E_C_BRAGANTINO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 577,4 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 23/2019 - Solicitação junto a Corsan,manutenção dos hidrantes existentes na cidade, pois quando da urgência de sua utilização devem estar em pleno funcionamento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 22___23__BUEIRO_GOIABEIRA_E_HIDRANTES_DA_C...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 22___23__BUEIRO_GOIABEIRA_E_HIDRANTES_DA_C...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 847,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 14/2019 - Pedido para que Instituam Patrulha Anti-Incêndio, Bombeiros Voluntários

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13__14__2019_COMBATE_AO_CARRAPATo__E_CRIAO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,8 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 13/2019 - Campanha de combate ao carrapato

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13__14__2019_COMBATE_AO_CARRAPATo__E_CRIAO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,8 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_2019_IGREJA_CATOLICA_SAGRADA_FAMILIA_BRS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,9 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_02___2019_DE_REPUDIO_AO_GOVERNO_DO_E...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 472,9 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_N_01_2019_DE_REPUDIO_OUT_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo dos Serviços Ambulatoriai

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_079_2019_HCSA_Serv__Ambulat...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 691,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 30/2019 - Cópia do relatório fotográfico dos bens leiloados no Leilão 01/2018

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030___2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_BETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 452,0 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Projeto de Lei Ordinária 078/2019 - Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_078_2019_Aprova_nova_tabela...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 690,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 077/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4.672, de 02 de setembro de 2019

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_077_2019_Altera_Lei_4672_2019_5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 529,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 16/2019 - Solicitação de sinalização na RS 128, especialmente nas proximidades da BR 386

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16__2019_REQUERIMENTO_ANTONIO_MANOEL_PEREI...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 921,1 kB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 15/2019 - Solicitação de pintura de uma faixa de segurança em frente as Capelas Mortuárias

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14___15___2019_RUA_SENADOR_PINHEIRO_MACHAD...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Requerimento 17/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, um pedido de substituição de postes na Rua Antônio Moraes Viegas

Indicação 10/2019 - Que a Admnistração Municipal utilize os recursos provenientes do Pré sal

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Hope Chapel

Indicação 44/2019 - Pedido de obras para reformar e recuperar a sede do E.C. Bragantino no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 23/2019 - Solicitação junto a Corsan,manutenção dos hidrantes existentes na cidade, pois quando da urgência de sua utilização devem estar em pleno funcionamento

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Indicação 14/2019 - Pedido para que Instituam Patrulha Anti-Incêndio, Bombeiros Voluntários

Indicação 13/2019 - Campanha de combate ao carrapato

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Projeto de Lei Ordinária 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo dos Serviços Ambulatoriai

Pedido de Informação 30/2019 - Cópia do relatório fotográfico dos bens leiloados no Leilão 01/2018

Projeto de Lei Ordinária 078/2019 - Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos

Projeto de Lei Ordinária 077/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4.672, de 02 de setembro de 2019

Requerimento 16/2019 - Solicitação de sinalização na RS 128, especialmente nas proximidades da BR 386

Indicação 15/2019 - Solicitação de pintura de uma faixa de segurança em frente as Capelas Mortuárias

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2019

Pedido de Informação 33/2019 - Com referência ao Empenho 5824/2019

Pedido de Informação 32/2019 - referência aos Empenhos 3184/2018 e 3185/2018

Pedido de Informação 31/2019 - Referência ao Processo Administrativo 1904/2018

Requerimento 17/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, um pedido de substituição de postes na Rua Antônio Moraes Viegas

Indicação 10/2019 - Que a Admnistração Municipal utilize os recursos provenientes do Pré sal

Projeto de Decreto Legislativo 04/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Hope Chapel

Indicação 44/2019 - Pedido de obras para reformar e recuperar a sede do E.C. Bragantino no Faxinal do Silva Jorge

Indicação 23/2019 - Solicitação junto a Corsan,manutenção dos hidrantes existentes na cidade, pois quando da urgência de sua utilização devem estar em pleno funcionamento

Indicação 22/2019 - Recuperação de um bueiro na Rua João Flavio Mallmann, (RS 129), Bairro Goiabeira

Indicação 14/2019 - Pedido para que Instituam Patrulha Anti-Incêndio, Bombeiros Voluntários

Indicação 13/2019 - Campanha de combate ao carrapato

Projeto de Decreto Legislativo 03/2019 - Honra ao Mérito a Igreja Católica Apostólica Romana -Sagrada Família

Moção 02/2019 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado referente aos quatro anos de atraso de salários e aumento de alíquota da previdência dos servidores públicos

Moção 01/2019 - Moção de Repúdio referente PEC 280/2019, para a venda das Estatais: CORSAN, BANRISUL E PROCERGS

Projeto de Lei Ordinária 079/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo dos Serviços Ambulatoriai

Pedido de Informação 30/2019 - Cópia do relatório fotográfico dos bens leiloados no Leilão 01/2018

Projeto de Lei Ordinária 078/2019 - Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos

Projeto de Lei Ordinária 077/2019 - Altera disposições da Lei Municipal nº 4.672, de 02 de setembro de 2019

Requerimento 16/2019 - Solicitação de sinalização na RS 128, especialmente nas proximidades da BR 386

Indicação 15/2019 - Solicitação de pintura de uma faixa de segurança em frente as Capelas Mortuárias