Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Projeto de Lei Ordinária 066/2019 - Contratação Temporária Serviços Gerais

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_066_2019_Contrato_Professores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 466,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 065/2019 - incentivo à empresa COR DA MODA LTDA

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_065_2019_Incentivo_Cor_da_M...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_067_2019_Altera_Lei_4105_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 475,4 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_63__SUPRESSIVA_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,6 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_63__MODIFICATIVA_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Indicação 11/2019 - Recuperação do asfalto na rua Reinaldo Noschang, em frente à Casa das Baterias

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 11_2019_REINALDO_NOSCHANG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 707,4 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 07/2019 - Colocação de cano e limpeza de bueiro em frente ao antigo campo de futebol do Esperança, no Faxinal do Silva Jorge, junto a Estrada Leonel Rocha

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 07_2019_BUEIROS_NA_ESTRADA_LEONEL_ROCHA__E...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 374,8 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 07/2019 - Recuperação das Estradas Melita Therezinha Schneider e Afonso Alexandre Werle, ambas no Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 06___e_7_2019_ESTRADA_NOVA_REAL_ESTRADA_DO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 06/2019 - Recuperação das Estradas da Nova Real, Cupido e seus acessos

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06___e_7_2019_ESTRADA_NOVA_REAL_ESTRADA_DO...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_07_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_06_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,2 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_05_LDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 616,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_LDO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,3 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_03_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,1 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_02_LDO_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 606,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_01_LDO_2020_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 609,8 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

Paulo

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 13/09/2019

Plenária: 01 de outubro de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_063_2019_Bem_estar_animal.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 611,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 42_2019_ARROIO_BOM_RETIRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 743,3 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 029_2019__ACIDENTE__TRATOR_AGR_E_CURRIER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 221,3 kB

4 autores:

Airton

Alessander

Antônio

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_PL_59__MODIFICATIVA_02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 601,3 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei Ordinária 066/2019 - Contratação Temporária Serviços Gerais

Projeto de Lei Ordinária 065/2019 - incentivo à empresa COR DA MODA LTDA

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Indicação 11/2019 - Recuperação do asfalto na rua Reinaldo Noschang, em frente à Casa das Baterias

Indicação 07/2019 - Colocação de cano e limpeza de bueiro em frente ao antigo campo de futebol do Esperança, no Faxinal do Silva Jorge, junto a Estrada Leonel Rocha

Indicação 07/2019 - Recuperação das Estradas Melita Therezinha Schneider e Afonso Alexandre Werle, ambas no Bairro São João

Indicação 06/2019 - Recuperação das Estradas da Nova Real, Cupido e seus acessos

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos

Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2019

Projeto de Lei Ordinária 066/2019 - Contratação Temporária Serviços Gerais

Projeto de Lei Ordinária 065/2019 - incentivo à empresa COR DA MODA LTDA

Emenda 03 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 02 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 063/2019

Emenda 01 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 063/2019

Indicação 11/2019 - Recuperação do asfalto na rua Reinaldo Noschang, em frente à Casa das Baterias

Indicação 07/2019 - Colocação de cano e limpeza de bueiro em frente ao antigo campo de futebol do Esperança, no Faxinal do Silva Jorge, junto a Estrada Leonel Rocha

Indicação 07/2019 - Recuperação das Estradas Melita Therezinha Schneider e Afonso Alexandre Werle, ambas no Bairro São João

Indicação 06/2019 - Recuperação das Estradas da Nova Real, Cupido e seus acessos

Emenda 07 - EMENDA ADITIVA AO ANEXO III – Metas e Prioridades da Câmara de Vereadores - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 51º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 05 - EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 20 E AOS SEUS INCISOS I AO VII - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 04 - EMENDA SUPRESSIVA AOS INCISOS I e II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 03 - EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 52º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 02 - Nº 2 – EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 6º DO ART. 25º - Projeto de Lei 056/2019

Emenda 01 - EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º ao Projeto de Lei 56/2019

Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos

Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro

Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier

Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019