Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Projeto de Lei Ordinária 046/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Mathias Vicente Diedrich

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_046_2019_Contribuio_de_Melh...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 579,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 045/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Haubert

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_045_2019_Contribuio_de_Melh...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 24/2019 - Indicação de recuperação urgente, do pátio da Garagem da Empresa de Ônibus Scherer, em Bom Retiro do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 24__2019_GARAGEM_DOS_ONIBUS_SCHERER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 898,5 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Pedido de Informação 16/2019 - Solicitação de informações sobre o projeto de canalização do Bairro Imigrante

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 016__2019___PEDIDO_DE_INFORMAO_SILVIO_PORTZ.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 436,0 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_14_15_2019_AV_IPANEMA_MORRO_CORSANLIXAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

2 autores:

Airton

Paulo

Indicação 14/2019 - Indicação para recuperação do calçamento de todas as ruas do morro da Corsan, assim como a limpeza do passeio público

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_14_15_2019_AV_IPANEMA_MORRO_CORSANLIXAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 13/2019 - Indicação para recuperação da Avenida Ipanema, junto a Vila Reifer, no Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_14_15_2019_AV_IPANEMA_MORRO_CORSANLIXAO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 23/2019 - Construção de um abrigo para passageiros de ônibus junto a RS 129, localidade de Pedreira, em frente a propriedade do Senhor Adão Oliveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 21__22_23__2019_ENTRADA_DOS_PRODUTORES_RUR...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 986,7 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 22/2019 - Recuperação da Estrada Corredor da Minuano, iniciando na Vila do Pinhal, até a Estrada da Boa Vista

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 21__22_23__2019_ENTRADA_DOS_PRODUTORES_RUR...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 986,7 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 21/2019 - Recuperação da estrada de acesso a propriedade rural do Senhor André Barth, na localidade de Cruz das Almas

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 21__22_23__2019_ENTRADA_DOS_PRODUTORES_RUR...9.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 986,7 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 11/2019 - Que o Governo Municipal execute um plano de calçamento na Rua Raimundo Petry, no Bairro São Francisco

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10___11__2019_RUA_RAIMUNDO_PETRY_E_ROADAS_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 10/2019 - Roçadas em todas as laterais das estradas do interior do município, pois estão tomadas pela vegetação

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 10___11__2019_RUA_RAIMUNDO_PETRY_E_ROADAS_...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Indicação 08/2019 - que a Administração Municipal institua um programa específico de orientação no trânsito, a todos os alunos

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08_2019_EDUCAO_PARA_O_TRANSITO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 432,0 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Indicação 04/2019 - Instituição de concurso entre alunos da EMEF – Anita Ferreira de Moraes, com o intuito de nominar o novo Ginásio Esportivo do Faxinal do Silva Jorge

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_2019__DENOMINAO_DO_GINSIO_ESPORTIVO_DA_...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,0 kB

Autor(a):

Silvio Roberto Portz

Pedido de Providências 02/2019 - Que a Administração municipal remova uma Placa de Obras instalada na esquina da Rua Mathias Klein com a Rua Osvaldo Aranha

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_2019_REMOO_DE_PLACA_DE_OBRAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 246,9 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Iniciativa - Poder Executivo 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_044_2019_HCSA_Traumatologia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 747,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Iniciativa - Poder Executivo 43/2019 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo do Serviços Ambulatoriais

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_043_2019_HCSA_Serv_Ambulato...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 665,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 20/2019 - obras para recuperação das estradas de acesso as propriedades Rurais de João Dorneles e Leo Araújo

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 20__2019_ENTRADA_DOS_PRODUTORES_RURAIS_JOO...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,1 kB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_2019_REQUERIMENTO_PC___RGE_SUL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 881,9 kB

Autor(a):

Paulo Cesar Cornelius

Indicação 09/2019 - recuperação da estrada lateral que dá acesso à Cervejaria Salva, junto a BR 386

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_08_09_2019_BUEIRO_RS_129_PASSEIO_PBLICO...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Antônio Manoel Pereira

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Projeto de Lei Ordinária 046/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Mathias Vicente Diedrich

Projeto de Lei Ordinária 045/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Haubert

Indicação 24/2019 - Indicação de recuperação urgente, do pátio da Garagem da Empresa de Ônibus Scherer, em Bom Retiro do Sul

Pedido de Informação 16/2019 - Solicitação de informações sobre o projeto de canalização do Bairro Imigrante

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Indicação 14/2019 - Indicação para recuperação do calçamento de todas as ruas do morro da Corsan, assim como a limpeza do passeio público

Indicação 13/2019 - Indicação para recuperação da Avenida Ipanema, junto a Vila Reifer, no Bairro São João

Indicação 23/2019 - Construção de um abrigo para passageiros de ônibus junto a RS 129, localidade de Pedreira, em frente a propriedade do Senhor Adão Oliveira

Indicação 22/2019 - Recuperação da Estrada Corredor da Minuano, iniciando na Vila do Pinhal, até a Estrada da Boa Vista

Indicação 21/2019 - Recuperação da estrada de acesso a propriedade rural do Senhor André Barth, na localidade de Cruz das Almas

Indicação 11/2019 - Que o Governo Municipal execute um plano de calçamento na Rua Raimundo Petry, no Bairro São Francisco

Indicação 10/2019 - Roçadas em todas as laterais das estradas do interior do município, pois estão tomadas pela vegetação

Indicação 08/2019 - que a Administração Municipal institua um programa específico de orientação no trânsito, a todos os alunos

Indicação 04/2019 - Instituição de concurso entre alunos da EMEF – Anita Ferreira de Moraes, com o intuito de nominar o novo Ginásio Esportivo do Faxinal do Silva Jorge

Pedido de Providências 02/2019 - Que a Administração municipal remova uma Placa de Obras instalada na esquina da Rua Mathias Klein com a Rua Osvaldo Aranha

Iniciativa - Poder Executivo 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia

Iniciativa - Poder Executivo 43/2019 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo do Serviços Ambulatoriais

Indicação 20/2019 - obras para recuperação das estradas de acesso as propriedades Rurais de João Dorneles e Leo Araújo

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Indicação 09/2019 - recuperação da estrada lateral que dá acesso à Cervejaria Salva, junto a BR 386

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2019

Projeto de Lei Ordinária 046/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Mathias Vicente Diedrich

Projeto de Lei Ordinária 045/2019 - Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Haubert

Indicação 24/2019 - Indicação de recuperação urgente, do pátio da Garagem da Empresa de Ônibus Scherer, em Bom Retiro do Sul

Pedido de Informação 16/2019 - Solicitação de informações sobre o projeto de canalização do Bairro Imigrante

Indicação 15/2019 - indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que execute serviços de limpeza junto ao local do antigo Lixão, na localidade de Cupido

Indicação 14/2019 - Indicação para recuperação do calçamento de todas as ruas do morro da Corsan, assim como a limpeza do passeio público

Indicação 13/2019 - Indicação para recuperação da Avenida Ipanema, junto a Vila Reifer, no Bairro São João

Indicação 23/2019 - Construção de um abrigo para passageiros de ônibus junto a RS 129, localidade de Pedreira, em frente a propriedade do Senhor Adão Oliveira

Indicação 22/2019 - Recuperação da Estrada Corredor da Minuano, iniciando na Vila do Pinhal, até a Estrada da Boa Vista

Indicação 21/2019 - Recuperação da estrada de acesso a propriedade rural do Senhor André Barth, na localidade de Cruz das Almas

Indicação 11/2019 - Que o Governo Municipal execute um plano de calçamento na Rua Raimundo Petry, no Bairro São Francisco

Indicação 10/2019 - Roçadas em todas as laterais das estradas do interior do município, pois estão tomadas pela vegetação

Indicação 08/2019 - que a Administração Municipal institua um programa específico de orientação no trânsito, a todos os alunos

Indicação 04/2019 - Instituição de concurso entre alunos da EMEF – Anita Ferreira de Moraes, com o intuito de nominar o novo Ginásio Esportivo do Faxinal do Silva Jorge

Pedido de Providências 02/2019 - Que a Administração municipal remova uma Placa de Obras instalada na esquina da Rua Mathias Klein com a Rua Osvaldo Aranha

Iniciativa - Poder Executivo 44/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia

Iniciativa - Poder Executivo 43/2019 - autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo do Serviços Ambulatoriais

Indicação 20/2019 - obras para recuperação das estradas de acesso as propriedades Rurais de João Dorneles e Leo Araújo

Requerimento 11/2019 - à Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, para seja feita a poda das árvores junto a rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Albino Drebes

Indicação 09/2019 - recuperação da estrada lateral que dá acesso à Cervejaria Salva, junto a BR 386