Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2019

Indicação 07/2019 - Solicitação de um projeto de educação no trânsito, e que seja aplicado na semana cultural do mês de outubro de 2019

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_2019_MELHORIAS_NO_PARQUE_E_EDUCAAO...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,6 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Lei Ordinária 06/2019 - Melhorias no Parque Pôr do Sol

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_e_07_2019_MELHORIAS_NO_PARQUE_E_EDUCAAO...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 538,6 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Indicação 17/2019 - Colocação de placas verticais indicativas de TAXI, no ponto do Mestiço, em ambos sentidos

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_16_e_17_VALTER_JOSE_DAS_CHAGAS_SANDIEGO...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 16/2019 - Recuperação das ruas do Bairro San’Diego, especialmente a Rua das Águas Boas e Aceguá

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 15_16_e_17_VALTER_JOSE_DAS_CHAGAS_SANDIEGO...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 15/2019 - realização de obras para recuperação da Rua Valter José das Chagas

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_16_e_17_VALTER_JOSE_DAS_CHAGAS_SANDIEGO...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Antônio Gilberto Portz

Indicação 10/2019 - Solicitação de limpeza de um terreno baldio na esquina das Ruas Emancipacionistas com a Pedro Ludwing Hoss, no Bairro Alto da Bronze

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_e_10_VALO_ENTRE_AS_RUAS_JORGE_FETT_E_MA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Pedido de Informação 10/2019 - Cópia da lista dos nomes de pessoas que esperam por cirurgias eletivas e de traumatologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_2019_CIRURGIAS_ELETIVAS_GIACOMINI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,7 kB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 09/2019 - Limpeza e drenagem de valão existente entre as ruas Jorge Fett e Mathias Klein

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 09_e_10_VALO_ENTRE_AS_RUAS_JORGE_FETT_E_MA...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Airton Giacomini

Indicação 05/2019 - Solicitação de recuperação das Ruas do Loteamento Fink, Bairro São João

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 23_04_2019_LOTEAMENTO_FINK.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 929,0 kB

Autor(a):

Alessander Negreiros Fritscher

Projeto de Lei Ordinária 039/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa, passando do Padrão Salarial 08 para o Padrão Salarial 10

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_039_2019_Padro_Salarial_Ass...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ENIO_LOPES_DA_SILVA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,7 kB

9 autores:

Adilson

Airton

Alessander

Antônio

Filipe

José

Silvio

Tiago

Moção 01/2019 - Moção de apoio a convocação dos aprovados da Brigada Militar

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APOIO_A_BRIGADA_MILITAR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,4 kB

Autor(a):

Tiago Delwing Pedroso

Projeto de Lei Ordinária 038/2019 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/04/2019

Plenária: 23 de abril de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_038_2019_Altera_Valores_Bol...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 09/2019 - Solicitação para que o DAER retire quebra-molas estruturas de base de antigos redutores de velocidade na Rua Senador Pinheiro Machado

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_DAER_JULIANO_BEPPLER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,2 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Indicação 05/2019 - Colocação de placas indicativas com estacionamentos para idosos e redutores de velocidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_2019_QUEBRA_MOLAS_PLACAS_IDOSOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,4 kB

Autor(a):

Adilson Evandro Martins

Projeto de Lei Ordinária 037/2019 - Autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_037_2019_Contribuio_de_Melhoria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 565,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_AUTISMO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 434,3 kB

9 autores:

Adilson

Alessander

Antônio

Filipe

José

Juliano

Silvio

Tiago

Projeto de Lei Ordinária 036/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza

Situação: Rejeitada

Data de criação: 15/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_036_2019_Protesto_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 035/2019 - Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 15/04/2019

Plenária: 07 de maio de 2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_035_2019_REFIS_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 468,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 034/2019 - Altera a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630, para a construção do Centro de Convivência

Situação: Em tramitação

Data de criação: 12/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_034_2019_Altera_Destinao_de...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2019

Indicação 07/2019 - Solicitação de um projeto de educação no trânsito, e que seja aplicado na semana cultural do mês de outubro de 2019

Projeto de Lei Ordinária 06/2019 - Melhorias no Parque Pôr do Sol

Indicação 17/2019 - Colocação de placas verticais indicativas de TAXI, no ponto do Mestiço, em ambos sentidos

Indicação 16/2019 - Recuperação das ruas do Bairro San’Diego, especialmente a Rua das Águas Boas e Aceguá

Indicação 15/2019 - realização de obras para recuperação da Rua Valter José das Chagas

Indicação 10/2019 - Solicitação de limpeza de um terreno baldio na esquina das Ruas Emancipacionistas com a Pedro Ludwing Hoss, no Bairro Alto da Bronze

Pedido de Informação 10/2019 - Cópia da lista dos nomes de pessoas que esperam por cirurgias eletivas e de traumatologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde

Indicação 09/2019 - Limpeza e drenagem de valão existente entre as ruas Jorge Fett e Mathias Klein

Indicação 05/2019 - Solicitação de recuperação das Ruas do Loteamento Fink, Bairro São João

Projeto de Lei Ordinária 039/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa, passando do Padrão Salarial 08 para o Padrão Salarial 10

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva

Moção 01/2019 - Moção de apoio a convocação dos aprovados da Brigada Militar

Projeto de Lei Ordinária 038/2019 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município

Requerimento 09/2019 - Solicitação para que o DAER retire quebra-molas estruturas de base de antigos redutores de velocidade na Rua Senador Pinheiro Machado

Indicação 05/2019 - Colocação de placas indicativas com estacionamentos para idosos e redutores de velocidade

Projeto de Lei Ordinária 037/2019 - Autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Projeto de Lei Ordinária 036/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza

Projeto de Lei Ordinária 035/2019 - Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários

Projeto de Lei Ordinária 034/2019 - Altera a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630, para a construção do Centro de Convivência

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2019

Indicação 07/2019 - Solicitação de um projeto de educação no trânsito, e que seja aplicado na semana cultural do mês de outubro de 2019

Projeto de Lei Ordinária 06/2019 - Melhorias no Parque Pôr do Sol

Indicação 17/2019 - Colocação de placas verticais indicativas de TAXI, no ponto do Mestiço, em ambos sentidos

Indicação 16/2019 - Recuperação das ruas do Bairro San’Diego, especialmente a Rua das Águas Boas e Aceguá

Indicação 15/2019 - realização de obras para recuperação da Rua Valter José das Chagas

Indicação 10/2019 - Solicitação de limpeza de um terreno baldio na esquina das Ruas Emancipacionistas com a Pedro Ludwing Hoss, no Bairro Alto da Bronze

Pedido de Informação 10/2019 - Cópia da lista dos nomes de pessoas que esperam por cirurgias eletivas e de traumatologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde

Indicação 09/2019 - Limpeza e drenagem de valão existente entre as ruas Jorge Fett e Mathias Klein

Indicação 05/2019 - Solicitação de recuperação das Ruas do Loteamento Fink, Bairro São João

Projeto de Lei Ordinária 039/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa, passando do Padrão Salarial 08 para o Padrão Salarial 10

Moção 02/2019 - Moção de Pesar à Família Lopes da Silva

Moção 01/2019 - Moção de apoio a convocação dos aprovados da Brigada Militar

Projeto de Lei Ordinária 038/2019 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município

Requerimento 09/2019 - Solicitação para que o DAER retire quebra-molas estruturas de base de antigos redutores de velocidade na Rua Senador Pinheiro Machado

Indicação 05/2019 - Colocação de placas indicativas com estacionamentos para idosos e redutores de velocidade

Projeto de Lei Ordinária 037/2019 - Autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann

Indicação 02/2019 - Vereadores solicitam que Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Projeto de Lei Ordinária 036/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza

Projeto de Lei Ordinária 035/2019 - Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários

Projeto de Lei Ordinária 034/2019 - Altera a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630, para a construção do Centro de Convivência