Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul

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Situação:

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Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei Ordinária 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_031_PROJETO_025.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária - Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo

Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_030_PROJETO_003___LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,9 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_029_PROJETO_028.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_028_PROJETO_027.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 026/2023 - Colaboração com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

Colaboração com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_027_PROJETO_026.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 024/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_026_PROJETO_024.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - BURACO JOSÉ ARMINDO BEPPLER

001 - 21.02.23 - BURACO JOSÉ ARMINDO BEPPLER

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___210223___BURACO_JOS_ARMINDO_BEPPLER.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Requerimento - Corsan

001 - Diogo - Corsan

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___Diogo___Corsan.docx Tipo: .docx | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Diogo Antoniolli

Pedido de Informação - AGENTES DE SAÚDE

002 - 21.02.23 - FABIO - AGENTES DE SAÚDE

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002___210223___FABIO___AGENTES_DE_SADE.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,6 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Pedido de Informação - CONSELHOS MUNICIPAIS

003 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - CONSELHOS MUNICIPAIS

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003___210223___JOAO_BATISTA___CONSELHOS_M...S.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,3 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Pedido de Informação - MULTISSERIAÇÃO

004 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - MULTISSERIAÇÃO

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004___210223___JOAO_BATISTA___MULTISSERIAO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 598,1 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Projeto de Lei Ordinária 023/2023 - Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023

Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_025_PROJETO_023.docx Tipo: .docx | Tamanho: 92,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_024_PROJETO_022.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_023_PROJETO_021.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_021_PROJETO_019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação - CAMINHÃO PIPA

001 - 14.02.23 - CAMINHÃO PIPA

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___140223___CAMINHO_PIPA.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,5 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 018/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_020_PROJETO_018.docx Tipo: .docx | Tamanho: 91,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_019_PROJETO_017.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação - PISO SALARIO MINIMO

001 - 07.02.23 - FABIO - PISO SALARIO MINIMO

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___070223___FABIO___PISO_SALARIO_MINIMO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 603,4 kB

Autor(a):

Fabio Porto Martins

Projeto de Lei Ordinária 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento Carnaval 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento “Carnaval 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_018_PROJETO_016.docx Tipo: .docx | Tamanho: 93,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2023

Projeto de Lei Ordinária 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal.

Projeto de Lei Ordinária - Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo

Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 028/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Projeto de Lei Ordinária 026/2023 - Colaboração com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João

Colaboração com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João.

Projeto de Lei Ordinária 024/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Indicação - BURACO JOSÉ ARMINDO BEPPLER

001 - 21.02.23 - BURACO JOSÉ ARMINDO BEPPLER

Requerimento - Corsan

001 - Diogo - Corsan

Pedido de Informação - AGENTES DE SAÚDE

002 - 21.02.23 - FABIO - AGENTES DE SAÚDE

Pedido de Informação - CONSELHOS MUNICIPAIS

003 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - CONSELHOS MUNICIPAIS

Pedido de Informação - MULTISSERIAÇÃO

004 - 21.02.23 - JOAO BATISTA - MULTISSERIAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária 023/2023 - Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023

Altera a Tabela de Preços de Horas Médicas, prevista no anexo da Lei n° 5.161/2023.

Projeto de Lei Ordinária 022/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e aponta recursos.

Projeto de Lei Ordinária 021/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Projeto de Lei Ordinária 019/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional.

Indicação - CAMINHÃO PIPA

001 - 14.02.23 - CAMINHÃO PIPA

Projeto de Lei Ordinária 018/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciamento junto ao Município de Horas Médicas

Projeto de Lei Ordinária 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE

Pedido de Informação - PISO SALARIO MINIMO

001 - 07.02.23 - FABIO - PISO SALARIO MINIMO

Projeto de Lei Ordinária 016/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento Carnaval 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Entidades Carnavalescas para o evento “Carnaval 2023