Matérias Legislativas

Emenda 01 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PL 139/2021

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PL 139/2021

Projeto de Lei Ordinária 01-2022 - Valores Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários

Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município.

Emenda - Emenda 01 ao PL do Executivo 118/2021

- Suplementa dotações orçamentárias dos Órgãos 08, 09, do ANEXO IV- PROGRAMA DE TRABALHO aportadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Emenda - Emenda 01 ao PL do Executivo 125/2021

- Modifica os Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 1º do Projeto de Lei nº 125/2021.

Emenda - Emenda 01 ao PL do Executivo 126/2021

- Modifica os § 1, 2, 3, 4 e 5 do artigo 1º do Projeto de Lei nº 126/2021.

Emenda - Emenda 01 ao PL do Executivo 131/2021

- Insere no Mês de Outubro do Anexo ao Projeto de Lei 131/2021: “Semana Municipal de Proteção Animal”.

Projeto de Lei Ordinária 133-2021 - Concessão de bem imóvel

Projeto de Lei Ordinária 132-2021 - Manter Contratação Temporária

Projeto de Lei Ordinária 131-2021 - Calendário de Eventos 2022

- Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 130-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 129-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 128-2021 - Contribuição de Melhoria

Projeto de Lei Ordinária 127-2021 - Auxílio Financeiro

Projeto de Lei Ordinária 126-2021 - Contratação Temporária

Projeto de Lei Ordinária 125-2021 - Contratação Emergencial

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos: - 150 Monitores Educacional e Social. - 50 Serviços Gerais. 05 Pedreiros. - 02 Motoristas. - 01 Engenheiro Civil. - 01 Bibliotecário. - 04 Secretário de Escola.

Projeto de Lei Ordinária 118-2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022

- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Iniciativa - Poder Legislativo 019-2021 - VALE FEIRA

- Fica o poder Executivo Municipal autorizado, a instituir o Programa Vale-Feira, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, aos servidores públicos do Poder Legislativo, estatutários, empregados públicos, cargos em comissão, limitados ao valor mensal total de até R$ 350,00, sendo o valor anual de até R$ 4.200,00, para serem utilizados na Feira do Produtor Rural, produtores da agroindústria rural de pequeno porte, artesanato e trabalhos manuais em geral, cadastrados na Secretaria Municipal

Indicação - VALE FEIRA

001 - 07.12.21 - VALE FEIRA

Indicação - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

002 - 07.12.21 - TRABALHO EM CONJUNTO COM A SECRETARIAS

Requerimento - CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

013 - Conselho Municipal de Saneamento