Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Lei Ordinária 121/25 - Crédito Especial no Orçamento Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_139_PROJETO_121.docx Tipo: .docx | Tamanho: 594,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 118/25 - Dispõe sobre a criação e definição de área urbana como Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS),

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_138_PROJETO_118.docx Tipo: .docx | Tamanho: 591,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 026/25 - Disciplina o processo legislativo e administrativo de denominação e alteração de nomes

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_140_PROJETO_026_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 594,3 kB

Autoria: Poder Legislativo

Pedido de Informação - COLETA DE LIXO

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014___300925___JULIANO___COLETA_DE_LIXO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 576,8 kB

Autor(a):

Juliano Beppler da Silva

Indicação - AUXILIO EBF

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021___300925___JOSI___AUXILIO_EBF.docx Tipo: .docx | Tamanho: 585,2 kB

Autor(a):

Josi Görgen

Projeto de Lei Ordinária - MANUTENÇÃO ESTRADAS CUPIDO

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030___300925___JULIANO___MANUTENO_ESTRADA...O.docx Tipo: .docx | Tamanho: 571,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária - FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 031___300925___JULIANO___FAIXA_PEDESTRES_...E.docx Tipo: .docx | Tamanho: 571,5 kB

Autoria: Poder Legislativo

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Aplausos_07_2025___Adilson_da_Silv...m.docx Tipo: .docx | Tamanho: 579,9 kB

3 autores:

Clóvis

Eder

Josi

Projeto de Lei Ordinária 120/25 - Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_134_PROJETO_120.docx Tipo: .docx | Tamanho: 592,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 119/25 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_133_PROJETO_119.docx Tipo: .docx | Tamanho: 591,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 025/25 - Dispõe sobre a adaptação de sons e alarmes em escolas públicas e privadas do Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_136_PROJETO_025_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 592,0 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 024/25 - Altera a Lei Municipal nº 5.041

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_135_PROJETO_024_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 590,9 kB

Autoria: Poder Legislativo

Indicação - PINTURA VAGAS PESSOA DEFICIENCIA

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001___230925___EDER_E_JB___PINTURA_VAGAS_...A.docx Tipo: .docx | Tamanho: 99,6 kB

2 autores:

Eder

João

Indicação - Quebra-molas Alvaro Haubert

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008___23092025___DANI___Quebra_molas_Alva...t.docx Tipo: .docx | Tamanho: 580,3 kB

Autor(a):

Danielle Guimarães Nascimento

Pedido de Informação - VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013___230925___JOAO_BATISTA___VIA_ALTERNA...M.docx Tipo: .docx | Tamanho: 581,3 kB

Autor(a):

João Batista Ferreira

Requerimento - DAER ERS-129

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014___Eder___DAER_ERS129.docx Tipo: .docx | Tamanho: 533,2 kB

Autor(a):

Eder Eduardo Müller Ciceri

Indicação - INCENTIVO ADICIONAL APS

INCENTIVO ADICIONAL APS

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 028___230925___EDER___INCENTIVO_ADICIONAL_APS.docx Tipo: .docx | Tamanho: 99,9 kB

Autor(a):

Eder Eduardo Müller Ciceri

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO à chamada “PEC da Blindagem”

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Repudio_003_2025___PEC_DA_BLINDAGEM.docx Tipo: .docx | Tamanho: 578,9 kB

3 autores:

Clóvis

João

Juliano

Projeto de Lei Ordinária 117/25 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_131_PROJETO_117.docx Tipo: .docx | Tamanho: 590,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 023/25 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência dos Convênios, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres e Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: AUTOGRAFO_132_PROJETO_023_LEGISLATIVO.docx Tipo: .docx | Tamanho: 593,2 kB

Autoria: Poder Legislativo

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

2025

Projeto de Lei Ordinária 121/25 - Crédito Especial no Orçamento Municipal

Projeto de Lei Ordinária 118/25 - Dispõe sobre a criação e definição de área urbana como Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS),

Projeto de Lei Ordinária 026/25 - Disciplina o processo legislativo e administrativo de denominação e alteração de nomes

Pedido de Informação - COLETA DE LIXO

Indicação - AUXILIO EBF

Projeto de Lei Ordinária - MANUTENÇÃO ESTRADAS CUPIDO

Projeto de Lei Ordinária - FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

Projeto de Lei Ordinária 120/25 - Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal

Projeto de Lei Ordinária 119/25 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Projeto de Lei Ordinária 025/25 - Dispõe sobre a adaptação de sons e alarmes em escolas públicas e privadas do Município

Projeto de Lei Ordinária 024/25 - Altera a Lei Municipal nº 5.041

Indicação - PINTURA VAGAS PESSOA DEFICIENCIA

Indicação - Quebra-molas Alvaro Haubert

Pedido de Informação - VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

Requerimento - DAER ERS-129

Indicação - INCENTIVO ADICIONAL APS

INCENTIVO ADICIONAL APS

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO à chamada “PEC da Blindagem”

Projeto de Lei Ordinária 117/25 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação

Projeto de Lei Ordinária 023/25 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência dos Convênios, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres e Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências.

Portal da Transparência

AO VIVO - Live das Sessões

Serviço ao Cidadão

Acesso à Informação

Ouvidoria

Confirmação

2025

Projeto de Lei Ordinária 121/25 - Crédito Especial no Orçamento Municipal

Projeto de Lei Ordinária 118/25 - Dispõe sobre a criação e definição de área urbana como Zona Especiais de Interesse Social (ZEIS),

Projeto de Lei Ordinária 026/25 - Disciplina o processo legislativo e administrativo de denominação e alteração de nomes

Pedido de Informação - COLETA DE LIXO

Indicação - AUXILIO EBF

Projeto de Lei Ordinária - MANUTENÇÃO ESTRADAS CUPIDO

Projeto de Lei Ordinária - FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

FAIXA PEDESTRES BAIRRO IMIGRANTE

Moção - MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento PM Adilson da Silva Brum

Projeto de Lei Ordinária 120/25 - Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal

Projeto de Lei Ordinária 119/25 - Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547

Projeto de Lei Ordinária 025/25 - Dispõe sobre a adaptação de sons e alarmes em escolas públicas e privadas do Município

Projeto de Lei Ordinária 024/25 - Altera a Lei Municipal nº 5.041

Indicação - PINTURA VAGAS PESSOA DEFICIENCIA

Indicação - Quebra-molas Alvaro Haubert

Pedido de Informação - VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

VIA ALTERNATIVA BARRAGEM

Requerimento - DAER ERS-129

Indicação - INCENTIVO ADICIONAL APS

INCENTIVO ADICIONAL APS

Moção - MOÇÃO DE REPÚDIO à chamada “PEC da Blindagem”

Projeto de Lei Ordinária 117/25 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação

Projeto de Lei Ordinária 023/25 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência dos Convênios, Contratos de Repasse, Instrumentos Congêneres e Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências.